Erros e omissões
Falhas técnicas ou omissões na prestação do serviço que causem prejuízo financeiro ao cliente.
Responsabilidade
Seguro E&O (Erros e Omissões)
O seguro E&O, ou responsabilidade civil profissional, paga a indenização e a defesa quando um cliente alega prejuízo por erro, falha ou omissão no serviço que você ou a sua empresa prestaram. Vale pra quem vende conhecimento: consultoria, TI, contabilidade, advocacia, engenharia, arquitetura, saúde e agências. A Framasa dimensiona limite e retroatividade e compara seguradoras.
60+ anos de experiência
Consultoria gratuita
Cotação sem compromisso
Falhas profissionaisErros e omissões na prestação de serviços
Defesa e indenizaçãoCustos legais e reparação a clientes
Para empresas e profissionaisConsultorias, TI, saúde, engenharia e mais
Como funciona
O profissional responde pelo erro, e a apólice responde pelo profissional
Quem presta serviço ao consumidor responde pelos defeitos mesmo sem culpa, e o profissional liberal responde quando há culpa (CDC, art. 14 e §4º). O Código Civil obriga a reparar o dano causado (art. 927), impõe ao profissional de saúde a indenização por imprudência, negligência ou imperícia (art. 951) e responsabiliza o engenheiro e o empreiteiro pela solidez da obra (art. 618). O advogado responde pelos atos praticados com dolo ou culpa (Lei 8.906/94, art. 32).
O E&O funciona à base de reclamações, formato que a Lei 15.040/2024 reconhece (art. 98, §1º): cobre a reclamação apresentada na vigência sobre serviço prestado depois da data de retroatividade. Por isso a retroatividade importa tanto quanto o limite, e deve ser preservada na troca de seguradora.
Os gastos com defesa precisam ter limite específico, separado do limite de indenização (art. 98, §2º). Num contencioso longo, é o limite de defesa que se consome primeiro.
- Leitura do serviço prestado e do contrato com os clientes pra mapear a exposição
- Dimensionamento do limite pelo prejuízo plausível que um erro pode causar ao cliente
- Retroatividade negociada e preservada nas renovações
- Comparação de exclusões e sublimites entre as seguradoras do grupo responsabilidades
Preço
Quanto custa o seguro E&O?
O prêmio sai da atividade, do faturamento, do limite de indenização, da retroatividade, da franquia e do histórico de reclamações. Uma consultoria de TI que implanta sistemas críticos e um escritório de contabilidade pagam preços diferentes pelo mesmo limite, porque o dano plausível é diferente.
O limite se calcula pelo prejuízo que um erro seu pode causar a um cliente: o faturamento que ele perde com um sistema fora do ar, a multa que paga por uma declaração errada, o custo de refazer um projeto. É esse número, não o valor do seu contrato, que dimensiona a apólice.
A primeira apólice é o momento de negociar a retroatividade mais ampla possível, porque é do passado que as reclamações vêm. Contratar hoje com retroatividade de hoje deixa anos de serviço descobertos.
Nem toda reclamação é E&O. Dano físico causado pela operação é RC geral; decisão de gestão é D&O. Quando o cliente pede uma apólice de RC profissional no contrato, a Framasa confere se o que ele exige é de fato E&O.
E&O, RC geral e D&O, lado a lado
| Seguro | Cobre | Exemplo |
|---|---|---|
| E&O (RC profissional) | Prejuízo financeiro do cliente por erro, falha ou omissão no serviço | Consultoria entrega parecer errado e o cliente perde um contrato |
| RC geral | Danos materiais e corporais a terceiros pela operação e pelas instalações | Cliente escorrega no escritório e se machuca |
| D&O | Responsabilidade pessoal de diretores e administradores por decisões de gestão | Sócio processa o diretor por uma decisão de investimento |
O E&O não cobre dano causado de propósito: a provocação dolosa do sinistro tira o direito à indenização (Lei 15.040, art. 69).
Coberturas
O que o seguro E&O cobre
Negligência profissional
Descumprimento do dever de cuidado apurado por culpa, como prevê o CDC (art. 14, §4º) pro profissional liberal.
Custas de defesa
Honorários e custas judiciais, com limite específico separado do de indenização (Lei 15.040, art. 98, §2º).
Retroatividade
Reclamações sobre serviços prestados antes do início da apólice, a partir da data de retroatividade contratada.
Reclamações de clientes
Indenizações e acordos decorrentes de demandas dos clientes atendidos, até o limite.
Diversos setores
TI, consultoria, saúde, engenharia e arquitetura, contabilidade, advocacia, agências e corretagens.
Coberturas, retroatividade, limites e exclusões variam conforme a seguradora e a apólice, seguindo as normas da SUSEP.
Próximo passo
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Solicitar cotaçãoO que você precisa para cotar
Com quatro informações a Framasa mapeia a exposição e cota o E&O nas seguradoras do grupo responsabilidades.
1
Atividade e serviçosO que a sua empresa ou profissão entrega, e pra que tipo de cliente.
2
Faturamento anualVolume da operação a proteger e porte dos contratos.
3
Prejuízo plausívelO maior dano financeiro que um erro seu causaria a um cliente: dele sai o limite.
4
Histórico e retroatividadeReclamações anteriores e desde quando o serviço precisa estar coberto.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre Seguro E&O (Erros e Omissões)
Qual a diferença entre E&O e RC geral?
A RC geral cobre danos materiais e corporais a terceiros pela operação e pelas instalações. O E&O cobre o prejuízo financeiro do cliente por falha no serviço prestado. São complementares e, em geral, apólices separadas.
Quem deve contratar o seguro E&O?
Quem vende conhecimento e responde pelo resultado: consultorias, TI, contabilidade, advocacia, engenharia, arquitetura, saúde, agências e corretagens. O profissional liberal responde por culpa (CDC, art. 14, §4º) e o advogado por dolo ou culpa (Lei 8.906, art. 32).
O que é a cláusula de retroatividade?
A data a partir da qual serviços já prestados ficam cobertos. O E&O paga reclamações feitas na vigência sobre fatos posteriores a essa data (Lei 15.040, art. 98, §1º). Negocie a mais ampla possível e preserve-a na troca de seguradora.
O seguro cobre os custos de defesa?
Sim, com limite específico e separado do limite de indenização, como exige a Lei 15.040/2024 (art. 98, §2º). Confira os dois valores na proposta.
Médicos e dentistas usam E&O?
Sim, como responsabilidade civil profissional. O Código Civil (art. 951) obriga o profissional de saúde a indenizar quando age com imprudência, negligência ou imperícia, e a apólice paga a defesa e a indenização.
Meu contrato com o cliente exige RC profissional. É o E&O?
Na maior parte dos casos, sim. A Framasa lê a cláusula do contrato pra conferir limite, retroatividade e coberturas exigidas antes de cotar.
E&O cobre erro de propósito ou fraude?
Não. A provocação dolosa do sinistro tira o direito à indenização (Lei 15.040, art. 69). A apólice cobre o erro de boa-fé, incluindo a defesa até a apuração.
Quanto custa o seguro E&O?
Depende da atividade, do faturamento, do limite, da retroatividade, da franquia e do histórico. Sem tabela: a cotação parte do serviço que você presta e do prejuízo plausível ao cliente.
Fontes e normas citadas nesta página
- Código Civil (Lei 10.406/2002), arts. 618, 927, 932 e 951 · Planalto
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), art. 14 · Planalto
- Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), art. 32 · Planalto
- Lei 15.040/2024 (Lei do Contrato de Seguro), arts. 69 e 98 · Planalto
- Circular SUSEP nº 637/2021, seguros do grupo responsabilidades · PDF, SUSEP
Conteúdo da equipe da Framasa Administração e Corretagem de Seguros, corretora registrada na SUSEP sob o nº 00033J (confira na consulta pública da SUSEP). Revisado em 16 de outubro de 2026. Coberturas, limites, taxas e prazos variam por seguradora e por contrato; a proposta é o que vale.
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