Custo mais competitivo
A tabela por CNPJ costuma ficar abaixo do individual pra rede equivalente, porque o contrato coletivo tem outra régua de risco.
Planos de Saúde
Plano de Saúde Empresarial (MEI e PME)
O plano de saúde empresarial é o plano contratado pelo CNPJ pra sócios, funcionários e dependentes, com tabela comercial e regras próprias da ANS. Vale a partir de poucas vidas, inclusive pra MEI. A Framasa compara as operadoras, monta o desenho (acomodação, coparticipação e custeio) e cuida das inclusões e exclusões depois da contratação.
60+ anos de experiência
Consultoria gratuita
Cotação sem compromisso
A partir de poucas vidasSoluções para MEI, PME e grandes grupos
Preços competitivosTabelas empresariais costumam superar o plano individual
Sócios e funcionáriosInclua a equipe e seus dependentes na mesma apólice
Como funciona
Quem pode entrar no plano e o que a ANS exige da empresa
O coletivo empresarial cobre quem tem vínculo com a pessoa jurídica: empregados e, se o contrato previr, sócios, administradores, estagiários, aprendizes e o grupo familiar até o terceiro grau (RN ANS 557/2022, art. 5º). A empresa é a contratante; a operadora negocia preço e carência com ela, não com cada pessoa.
O empresário individual, inclusive MEI, contrata na mesma modalidade, desde que comprove inscrição e regularidade na Receita há pelo menos seis meses (art. 9º), com a comprovação refeita todo ano no aniversário do contrato (art. 10). Nesse caso a operadora só pode rescindir no aniversário, com 60 dias de aviso e justificativa (art. 14).
Em grupos de 30 vidas ou mais, a ANS proíbe exigir carência de quem entra em até 30 dias (art. 6º). Abaixo disso, a redução ou a isenção é negociada e precisa constar na proposta. O reajuste é anual e negociado por contrato (art. 25); contratos com menos de 30 vidas entram no agrupamento da operadora (RN 565/2022), o que dilui o peso de um grupo pequeno.
- Conferência de elegibilidade por CNPJ, inclusive MEI, e dos vínculos que entram
- Comparação de tabela, rede e carência entre as operadoras, com o mesmo grupo
- Desenho do benefício: acomodação, coparticipação, custeio e abrangência
- Gestão das vidas depois da contratação e acompanhamento do reajuste
Preço
Quanto custa um plano de saúde empresarial?
O preço sai das idades do grupo, da acomodação, da coparticipação, da abrangência e da rede escolhida. A empresa decide ainda o custeio: pagar tudo, dividir com o funcionário ou custear o titular e deixar dependentes opcionais. São essas escolhas, não o número de vidas, que definem a mensalidade.
O que a empresa paga de plano não integra o salário do funcionário (CLT, art. 458, §2º, IV), o que mantém o benefício fora da base de encargos trabalhistas.
A conta que define o plano a médio prazo é o reajuste. No coletivo ele é negociado e a sinistralidade do grupo entra na conversa; por isso a renovação é um evento comercial, com comparação de mercado, e não um boleto que chega.
Nem todo grupo fecha na primeira cotação. Operadoras mudam regras de elegibilidade e de vidas mínimas com frequência, e o que uma recusa hoje outra aceita. É por isso que a Framasa cota em várias e refaz a conta na renovação.
Regras da ANS que mudam conforme o tamanho do grupo
| Regra | Empresário individual (MEI) | Empresa com menos de 30 vidas | 30 vidas ou mais |
|---|---|---|---|
| Contratação | CNPJ regular há seis meses, comprovado todo ano (RN 557, arts. 9º e 10) | CNPJ ativo e vínculo dos beneficiários | CNPJ ativo e vínculo dos beneficiários |
| Carência | Negociável na proposta | Negociável na proposta | Proibida pra quem entra em até 30 dias (art. 6º) |
| Reajuste anual | Calculado no agrupamento da operadora (RN 565) | Calculado no agrupamento da operadora (RN 565) | Negociado pelo histórico do próprio grupo |
| Rescisão pela operadora | Só no aniversário, com 60 dias de aviso (art. 14) | Conforme o contrato (art. 23) | Conforme o contrato (art. 23) |
Em qualquer tamanho, a periodicidade mínima do reajuste é de doze meses (RN 557, art. 25).
Coberturas
O que o plano empresarial costuma oferecer
Mesma rede de referência
As operadoras oferecem no empresarial as mesmas redes dos planos premium, conferidas por categoria de plano.
Cobertura para o time
Sócios, funcionários e dependentes até o terceiro grau na mesma apólice, quando o contrato prevê (RN 557, art. 5º).
Atração e retenção
Plano de saúde pesa na decisão de quem escolhe onde trabalhar e segura quem já está dentro.
Redução de carências
Com 30 vidas ou mais, sem carência pra quem entra em até 30 dias (art. 6º); abaixo disso, negociada na proposta.
Gestão simplificada
A Framasa cuida de inclusões, exclusões, segunda via de carteirinha e das dúvidas do dia a dia.
Elegibilidade, número mínimo de vidas, carências e coberturas variam conforme a operadora e o contrato. As regras seguem a ANS.
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Solicitar cotaçãoO que você precisa para cotar
Com quatro dados da empresa e do grupo a Framasa cota nas operadoras que atendem o seu porte e devolve a comparação.
1
Dados da empresaCNPJ, atividade e cidade. MEI entra com CNPJ regular há seis meses.
2
Quem entra no planoQuantas pessoas e a idade de cada uma, com os dependentes.
3
Perfil desejadoAbrangência (regional ou nacional), acomodação e se terá coparticipação.
4
CusteioSe a empresa paga tudo, divide ou custeia só o titular.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre Plano de Saúde Empresarial (MEI e PME)
MEI pode contratar plano de saúde empresarial?
Pode. A RN 557/2022 (art. 9º) permite ao empresário individual contratar o coletivo empresarial, com CNPJ inscrito e regular na Receita há pelo menos seis meses. A comprovação é refeita todo ano, no aniversário do contrato.
Qual o número mínimo de vidas?
A ANS não fixa mínimo: o MEI contrata com uma vida. Cada operadora define o próprio piso por produto, e ele muda com frequência. A Framasa cota nas que atendem o seu tamanho.
O plano empresarial tem carência?
Pode ter. Em grupos de 30 vidas ou mais, a ANS proíbe exigir carência de quem entra em até 30 dias da contratação ou da admissão (RN 557, art. 6º). Em grupos menores, a redução ou isenção é negociada e precisa estar na proposta.
Quem pode ser incluído como dependente?
Cônjuge ou companheiro e parentes até o terceiro grau consanguíneo ou segundo por afinidade, quando o contrato prevê (RN 557, art. 5º, §1º, VII). O dependente só entra com o titular no plano.
Como funciona o reajuste do plano empresarial?
É negociado entre operadora e empresa, uma vez a cada doze meses (RN 557, art. 25). Contratos com menos de 30 vidas recebem o reajuste calculado no agrupamento de todos os contratos pequenos da operadora (RN 565/2022).
A empresa é obrigada a pagar o plano inteiro?
Não. O custeio é livre: integral, dividido ou só do titular. O valor pago pela empresa não integra o salário (CLT, art. 458, §2º, IV).
O funcionário demitido pode continuar no plano?
Se contribuía com o plano e foi demitido sem justa causa, pode manter a cobertura pagando o valor integral, por um terço do tempo que ficou no plano, com mínimo de seis e máximo de 24 meses (Lei 9.656, art. 30). Aposentado com dez anos ou mais de contribuição mantém por tempo indeterminado (art. 31).
A operadora pode cancelar o contrato da empresa?
Nas condições previstas no contrato (RN 557, art. 23). Pra empresário individual a regra é mais protetiva: só no aniversário do contrato, com 60 dias de aviso e as razões por escrito (art. 14).
Fontes e normas citadas nesta página
- Resolução Normativa ANS nº 557/2022, arts. 5º, 6º, 9º, 10, 14, 23 e 25 · Biblioteca Virtual em Saúde, Ministério da Saúde
- Resolução Normativa ANS nº 565/2022, arts. 35 a 40 (agrupamento de contratos) · Biblioteca Virtual em Saúde, Ministério da Saúde
- Lei 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde), arts. 30 e 31 · Planalto
- CLT (Decreto-Lei 5.452/1943), art. 458, §2º, IV · Planalto
Conteúdo da equipe da Framasa Administração e Corretagem de Seguros, corretora registrada na SUSEP sob o nº 00033J (confira na consulta pública da SUSEP). Revisado em 16 de outubro de 2026. Coberturas, limites, taxas e prazos variam por seguradora e por contrato; a proposta é o que vale.
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